Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.312.043/0001-15, com sede na Rua Alagoas, 606 – 2 andar, Bairro: Centro, CEP:86010-520, titular da plataforma e site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, doravante denominada "PROFISSIONAIS DE SAÚDE", com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

1. GLOSSÁRIO
1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do USUÁRIO, quando o USUÁRIO visita o site. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet. USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços do PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

2. COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
2.1. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO ou automaticamente atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:

USUÁRIO PACIENTE

USUÁRIO PROFISSIONAIS DA SAÚDE

2. COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
2.2. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa;
2.3. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário;
2.4. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE é de propriedade e responsabilidade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro do PROFISSIONAIS DE SAÚDE e descritos nesta Política de Privacidade.
2.4.1. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3. ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
3.1. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO ou automaticamente atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:
3.2. Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud) com servidores localizados no Brasil.
3.3. Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.
3.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo mínimo de 6 (seis) meses;
3.4.1. Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção;
3.4.2. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

4. COMPARTILHAMENTO
4.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:
i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;
ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação;
iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO para viabilizar o site e plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados.
4.2. Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.
4.3. Poderá, ainda, haver compartilhamento de dados entre USUÁRIOS do PROFISSIONAIS DE SAÚDE da seguinte forma:
i) Profissional de Saúde compartilha suas informações de identificação, de forma automática, com o Paciente envolvido em tratamento de saúde sob sua responsabilidade.

5. CONSENTIMENTO
5.1. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

5.2. O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE disponibilizados no site e na plataforma, sendo avisado sobre as consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar.
5.3. Para que ocorra a gravação da consulta médica, tanto o médico quanto o paciente deverão informar a parte interessada, contando com a concordância prévia deste, através da assinatura de um termo de consentimento.

6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, PORTABILIDADE, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
6.1. O USUÁRIO poderá ter acesso aos seus dados (exibição) e realizar a retificação de seus dados pessoais por meio do ambiente logado na plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
6.2. Pelo canal de atendimento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a portabilidade da sua agenda de atendimento para um novo profissional da saúde, quando o USUÁRIO for Paciente, (ii) a limitação do uso de seus dados pessoais; (iii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iv) solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE, desde que a eventual relação contratual entre o USUÁRIO e PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO tenha terminado, não haja nenhuma finalidade de uso que legitime o tratamento e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à retenção dos dados, conforme tópico 3.3 desta Política de Privacidade.

7. SEGURANÇA
7.1. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE, trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem , e aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, sendo certificada e recertificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem.

7.2. O próprio PROFISSIONAIS DE SAÚDE também aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados. Dentre tais medidas, destacam-se a exigência de senha de complexidade alta, criptografia da senha e dos dados armazenados, e controle de acesso aos dados com base na necessidade e permissão concedida pelo USUÁRIO Paciente.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 O PROFISSIONAIS DE SAÚDE não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO;
8.2. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, o PROFISSIONAIS DE SAÚDE notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos;
8.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail contato@profissionaisdesaúde.com.br, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.
8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.
8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma eletrônica também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
9.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”) da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, , pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ 43.312.043/0001-15, com sede na Rua Alagoas, 1600, - 2 andar, Bairro: Centro, CEP: 86010-520, titular da plataforma e site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, doravante denominada "PROFISSIONAIS DE SAÚDE" documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam quaisquer ambiente do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou utilizam suas funcionalidades. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sobretudo a contratação de funcionalidades de telemedicina disponibilizadas por terceiros( WEBBULA – Produtos e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, ou a utilização ou prestação dos serviços de telemedicina por meio do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar seu acesso.

1. OBJETO
1.1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades e serviços do PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou por ele disponibilizados, pertencentes exclusivamente à PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ou seus parceiros.
1.2. Os serviços prestados e as funcionalidades disponibilizadas pelo site PROFISSIONAIS DE SAÚDE são destinados aos USUÁRIOS que acessarem a WEBBULA via website https://profissionaisdesaude.com , https://www.profissionaldesaude.com.br;
1.2.1. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou interagirem com o PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou alguma de suas funcionalidades;
1.2.2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e a utilização dos Serviços ofertados;
1.2.3. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do seu Portal a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.
1.3. Os USUÁRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE poderão estar sujeitos a regras e requisitos técnicos complementares para a efetivação do cadastro no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
1.4. Embora a plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE preste serviços e disponibilize funcionalidades tosos os profissionais da área, NÃO ESTABELECE NENHUM TIPO DE RELAÇÃO OU VÍNCULO ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E SEU LOCAL DE ATENDIMENTO em atendimento ao disposto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018);
1.4.1. Conforme disposto nos artigos 68 e 69 do mesmo Código de Ética Médica, o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE oferece um ambiente digital de TOTAL INDEPENDÊNCIA E NÃO INTERAÇÃO entre estes profissionais e seu LOCAL DE ATENDIMENTO, SEJA PRESENCIAL OU REMOTO, e NÃO HÁ NENHUM MEIO DE OBTENÇÃO DE QUALQUER TIPO DE VANTAGEM que decorra de influência direta em virtude da atividade profissional de saúde.

2. AGENDAMENTO DE CONSULTAS E PAGAMENTO
2.1. As consultas médicas poderão ser agendadas de forma online pelo próprio Paciente, diretamente na agenda do Médico disponibilizada em ambiente logado no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
2.2. Os preços de consultas médicas oferecidas no ambiente digital do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como demais condições comerciais, poderão ser consultados no ambiente logado do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
2.2.1. Os preços das consultas serão livremente estipulados pelos Médicos, sendo o PROFISSIONAIS DE SAÚDE e a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo preço cobrado para as consultas médicas e a alteração dos valores praticados;
2.2.2. O USUÁRIO Paciente compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido de agendamento da consulta, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação;
2.2.3. O pagamento por cartão de crédito libera a autorização para o agendamento da teleconsulta imediatamente, enquanto o pagamento por boleto bancário leva até 72 horas após a realização do pagamento (prazo para que seja identificado e liberado o agendamento);
2.2.4. Ao preço da consulta poderão ser somadas taxas de serviço. Neste caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao USUÁRIO Paciente ANTES da finalização da compra;
2.2.5. Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições de agendamento e a confirmação do processo de pagamento, o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE enviará um e-mail ao USUÁRIO Paciente confirmando os detalhes do agendamento e pagamento;
2.2.6. Após a finalização do pedido, não é possível ao USUÁRIO Paciente alterar a forma de pagamento.
2.3. Em caso de não pagamento por parte do USUÁRIO Paciente de quaisquer valores devidos em razão de consulta contratada por meio do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO poderá bloquear ou suspender total ou parcialmente suas funcionalidades e acesso até a regularização dos pagamentos.
2.4. O Médico poderá desmarcar a consulta, caso não possa atender naquele dia e/ou horário, por caso fortuito ou força maior, adiando-a ou antecipando-a, desde que comunique o fato ao USUÁRIO Paciente com até 24 horas de antecedência ao horário agendado para a consulta. A consulta deverá ser reagendada de acordo com a disponibilidade da agenda médica e do paciente, desde que em comum acordo;
2.4.1. O USUÁRIO Paciente poderá reagendar seu atendimento de acordo com a disponibilidade do MÉDICO, por caso fortuito ou força maior, seguindo as mesmas premissas constantes na cláusula 2.4;
2.4.2. O USUÁRIO Paciente que não comparecer a consulta agendada no dia e horário marcado, exceto que esteja amparado na cláusula 2.4 e 2.4.1, não terá direito ao reembolso.
2.5. A PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO processará o reembolso do valor pago ao USUÁRIO Paciente, em decorrência da não realização da consulta, desde que não incida nas cláusulas 2.4, 2.4.1 e 2.4.2;
2.5.1. O Paciente deverá solicitar o reembolso pelos canais de atendimento do divulgados no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, o qual será avaliado de acordo com as cláusulas 2.4, 2.4.1 e 2.4.2. e, caso aprovado, seu pedido será processado em até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação do reembolso.
2.5.2. e, caso aprovado, seu pedido será processado em até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação do reembolso.
2.5.3. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de acordo com as regras de cada administradora.
2.6. Fica caracterizado como “retorno”, e, portanto, não será cobrada a consulta realizada em prazo menor do que 15(quinze) dias da consulta antecedente, caso se refira a mesma patologia em tratamento ou para avaliação de exames complementares solicitados.

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
3.1. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO a:
3.1.1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
3.1.2. Exibir as funcionalidades e serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, 3.1.3. Proteger os dados coletados via PROFISSIONAIS DE SAÚDE conforme as melhores práticas de segurança da informação aplicadas ao setor.
3.2. A PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO envidará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade de seus serviços e funcionalidades. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO por qualquer desses eventos responsável, nem pela indisponibilidade de seus serviços e funcionalidades;
3.2.1. Se isso ocorrer, a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE depende para ficar disponível.
3.3. Em nenhuma hipótese a WEBBULA se responsabilizará por:
3.3.1. Todo e qualquer serviços prestado por USUÁRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE via site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sendo o USUÁRIO Paciente responsável por verificar e estar ciente de contratos, termos e condições dos respectivos PROFISSIONAIS DE SAÚDE para a contratação e prestação dos respectivos serviços, e configurando o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE como mera intermediadora de sua disponibilização aos USUÁRIOS Pacientes;
3.3.2. Eventuais interações medicamentosas ou agravos de saúde a que o Paciente esteja sujeito, cuja verificação é de responsabilidade integral dos PROFISSIONAIS DE SAÚDE, estando a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO isenta de toda e qualquer responsabilidade nesse sentido;
3.3.3. Falhas de acesso ao PROFISSIONAIS DE SAÚDE decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;
3.3.4. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;
3.3.5. Erros de sistemas que alterem dados ou informações de serviços, inclusive preços informados no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, e por compras e pagamentos de produtos ou serviços reprovados pelas instituições financeiras;
3.3.6. Casos em que determinado(s) serviço(s) ou produto(s) for(em) oferecido(s) a preço(s) que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso –, sendo que PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como o(s) parceiro(s) que o(s) anunciou(aram), se eximem da responsabilidade de cumprir com a oferta;
3.3.7. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
3.3.8. Informações contidas nos cadastros e prontuários feitos por meio do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos USUÁRIOS Pacientes e os dados de prontuários são de integral responsabilidade dos USUÁRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, os quais serão, respectivamente, os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.
3.4. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE somente solicita informações pessoais através de e-mails cujos domínios sejam @profissionaisdesaude.com e @profissionaldesaude.com.br. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).
3.5. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, serviços e/ou conteúdo, segundo sua exclusiva conveniência, sempre que entender necessário para oferecer as melhores funcionalidades e serviços aos USUÁRIOS;
3.5.1. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao site, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).
3.6. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE poderá, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, visando a melhorias na qualidade dos serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso;
3.6.1. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma.
3.7. A PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso ao site PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
3.8. A Profissionais de Saúde poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS ao site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, conforme seu exclusivo critério, especialmente nos casos repetidos de suspeitas de fraude ou quaisquer outras ações que prejudiquem ou possam prejudicar o funcionamento das funcionalidades e serviços do site.
3.9. Sem exclusão das responsabilidades acima estabelecidas, os USUÁRIOS ficam cientes de que, na hipótese de contratação de consultas médicas via plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO não se responsabilizará por:
3.9.1. Quaisquer falhas na cobrança através do meio de pagamento informado, não se limitando a informe de dados incorretos, cartão expirado, limite insuficiente, dentre outros;
3.9.2. Falhas no pagamento decorrentes de problemas gerados por terceiros com quem o USUÁRIOS se relaciona diretamente, como problemas na integração, discrepância de valores e consumo, dentre outros, ficando certo que, caso uma falha desta natureza ocorra, deverá ser solucionada diretamente entre USUÁRIOS e terceiro;
3.9.3. Casos em que sejam identificadas discrepância de valores entre a fatura de consumo e o efetivamente cobrado no cartão, hipótese na qual permanece a responsabilidade do terceiro, eis que exclusivo detentor e gestor das informações remetidas.
3.10. A PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender os serviços do USUÁRIOS que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações no site, incluindo, mas sem limitação, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.
3.11. A PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO reserva a si também o direito de validação e checagem realizados por meios próprios, dos cartões e informações apresentadas pelo USUÁRIOS.

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:
4.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
4.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais de sua exclusiva titularidade, corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE para o melhor cumprimento dos serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração;
4.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
4.1.4. Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso o USUÁRIO não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
4.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
4.1.6. Não acessar as áreas de programação do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
4.1.7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, integrar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE e de suas funcionalidades;
4.1.8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades;
4.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos;
4.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
4.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado ao PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
4.2. O USUÁRIO é o único e total responsável pelas informações inseridas por si no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sendo certo que será o único responsável pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados;
4.2.1. As funcionalidades que compõem o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam;
4.2.2. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO a direito de terceiro;
4.2.3. O USUÁRIO reconhece como de propriedade da Profissionais de Saúde o banco de dados em que serão armazenados e tratados os dados inseridos dentro do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
4.3. O USUÁRIO reconhece que, ainda que o PROFISSIONAIS DE SAÚDE tenha backup para os dados e informações inseridos em sua plataforma, a manutenção da disponibilidade dos dados e informações também é de responsabilidade do USUÁRIO, sendo que o USUÁRIO igualmente se obriga a manter um backup seguro dos dados e informações sob sua responsabilidade;
4.3.1. Sem exclusão das obrigações e responsabilidades acima estabelecidas, o USUÁRIO Paciente fica ciente e declara que:
4.3.2. Utilizará as funcionalidades e serviços disponibilizados via PROFISSIONAIS DE SAÚDE somente em benefício próprio, tendo ciência de que é expressamente PROIBIDA a utilização de tais funcionalidades e serviços pelo Paciente em benefício de terceiros;
4.3.3. Está ciente e autoriza, desde já, a captação de textos, imagens e voz durante teleconsultas realizadas por meio do parceiro terceirizado WEBBULA para fins exclusivos de realização da teleconsulta entre o próprio Paciente e o Profissional de Saúde e composição do prontuário eletrônico do Paciente;
4.3.4. Caso realize teleconsulta, teleorientação ou telemonitoramento por meio de ferramenta diversa da WEBBULA, o Paciente verificará os Termos de Uso e Política de Privacidade dessa ferramenta de terceiros, estando ciente de que a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO é isenta de toda e qualquer responsabilidade pela teleconsulta realizada fora do ambiente do seu terceirizado WEBBULA.
4.4. Sem exclusão das obrigações e responsabilidades já estabelecidas, o USUÁRIO profissional de saúde fica ciente e declara que:
4.4.1. É o exclusivo e integral responsável pelo diagnóstico que emite, exames laboratoriais que solicita, medicamentos que receita e demais atividades que desempenha no tratamento de saúde de seus Pacientes, reconhecendo a isenção de responsabilidade do PROFISSIONAIS DE SAÚDE nesse sentido;
4.4.2. Avisará seus Pacientes sobre a necessidade de cadastrar um endereço de e-mail e telefone celular para que o próprio Paciente possa receber a agenda de consultas presencial ou por telemedicina do profissional de saúde.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Sujeito a estes Termos, o PROFISSIONAIS DE SAÚDE concede ao USUÁRIO uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar as funcionalidades e serviços contratados somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações e fruição dos direitos dispostos nestes Termos.
7.2. Todos os direitos relativos do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
7.3. Qualquer utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual de titularidade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização dos seus signatários. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direitos de Propriedade Intelectual.
7.4. O uso comercial da expressão “PROFISSIONAIS DE SAÚDE”, e de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais nº 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
7.5. Ao acessar o site PROFISSIONAIS DE SAÚDE, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, incluindo, mas sem limitação, os programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados por ou registrados em nome da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
7.6. O acesso ou uso do conteúdo e das funcionalidades e serviços do PROFISSIONAIS DE SAÚDE não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.
7.7. É vedada a utilização do site PROFISSIONAIS DE SAÚDE para quaisquer finalidades que contrariem estes Termos e a Política de Privacidade, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
7.8. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e somente nos limites permitidos;
7.8.1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
7.8.2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
7.9. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no site PROFISSIONAIS DE SAÚDE ou de titularidade da PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
7.10. O envio por parte do USUÁRIO para o PROFISSIONAIS DE SAÚDE, por meio dos canais de contato, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Profissionais de Saúde ficando a critério exclusivo da mesma oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.

8. PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no seu site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos;
8.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

9. ATENDIMENTO
9.1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas ao PROFISSIONAIS DE SAÚDE por meio do formulário de contato disponível em: https://www.profissionaisdesaude.com/contato, ou pelos telefones e demais meios de contato indicados nos sites e plataforma WEBBULA.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. Em nenhum caso a PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, seus representantes legais, diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores, ou licenciados, serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, consequênciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, danos materiais ou lucros cessantes, ou outras perdas monetárias e intangíveis, relacionadas a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do serviço, conteúdo, funcionalidades ou ferramentas da plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como pela incorreção ou inexatidão resultantes de quaisquer destes elementos: (i) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial das funcionalidades e serviços; (ii) danos e prejuízos que os Pacientes ou terceiros possam experimentar em razão das informações inseridas pelo USUÁRIO no seu site; (iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência da aplicação de qualquer conduta sugerida pela análise do caso clínico; (iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso em desconformidade com este Termo ou com a Política de Privacidade; ou incapacidade de acessar ou usar funcionalidades ou serviços; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso da plataforma em desconformidade com a lei, os costumes ou a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência de falhas no PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO; (vii) qualquer conteúdo ou conduta de qualquer terceiro na plataforma PROFISSIONAIS DE SAÚDE; (viii) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência da indisponibilidade do profissional de saúde ou por não conseguir se comunicar pela teleconsulta, dentro dos períodos demarcados no agendamento.

11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
11.1. As funcionalidades de telemedicina e o serviço de teleconsulta, bem como dos demais serviços e funcionalidades do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, são por conta e risco do próprio USUÁRIO. As funcionalidades e serviços são fornecidos no estado em que se encontram (“as is”), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de infalibilidade;
11.2. /O PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO GARANTE que: a) o serviço funcionará ininterruptamente, disponível em qualquer hora ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos imediatamente; ou c) os resultados do uso do serviço atenderão aos requisitos dos USUÁRIOS.

12. DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO E SANCIONATÓRIO
12.1. O USUÁRIO é livre para, a qualquer momento, solicitar seu descredenciamento voluntário do PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
12.1.1. O descredenciamento voluntário poderá ser solicitado por meio dos canais de atendimento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE disponíveis no site ou pelo e-mail sac@profissionaisdesaude.com;
12.1.2. O atendimento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE processará o pedido em até 15 (quinze dias), podendo este prazo ser prorrogado mediante fundada justificativa.
12.2. O descumprimento dos presentes Termos pelo USUÁRIO poderá ensejar, imediatamente e a exclusivo critério do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, o descredenciamento sancionatório do USUÁRIO, sem prejuízo de indenização por perdas e danos causados à PROFISSIONAIS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que este Termo de Uso e a Política de Privacidade do PROFISSIONAIS DE SAÚDE preveem condições proporcionais, não existindo vícios ou defeitos que possam acarretar a sua nulidade, com destaque para a ausência de dolo, erro, fraude, simulação ou coação, inexistindo qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou de necessidade.
13.2. Ao navegar pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.
13.3. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, o PROFISSIONAIS DE SAÚDE reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso no PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
13.3.1. A discordância com os novos Termos de Uso deverá ser imediatamente informada pelo USUÁRIO ao setor de atendimento do PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
13.3.2. A informação de discordância com os novos Termos de Uso pelo USUÁRIO poderá, a exclusivo critério do PROFISSIONAIS DE SAÚDE, gerar o descredenciamento do USUÁRIO.
13.4. A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
13.6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE permanecerá uma entidade independente e autônoma.
13.7. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por telefone, e-mail, aplicativo de mensagem instantânea, SMS ou qualquer outra forma digital, virtual ou física relativas aos dados e informações fornecidas e cadastradas no PROFISSIONAIS DE SAÚDE também será válida, eficaz e suficiente para a comunicação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades e aos serviços prestados pelo PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas eventuais disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.
13.8. O PROFISSIONAIS DE SAÚDE tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
15.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) ao PROFISSIONAIS DE SAÚDE!

Última atualização: 20 de maio de 2025.